| Resumo : |
Os Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (PSE) foram estabelecidos pelas funções ecossistêmicas relacionadas ao controle da erosão e à redução da quantidade de sedimentos em suspensão na água para oito Unidades de Conservação no Brasil. Esta tese sugere uma proposta metodológica teoricamente justicável e de fácil implantação para valorar os benefícios gerados pela proteção dos recursos hídricos. Avaliações técnicas e econômicas foram estabelecidas para prever as recomendações de governança e operacionalidade em estações de tratamento de água e hidrelétricas. Para plotar a perda de solo e o potencial natural para erosão de cada bacia de drenagem, a Equação Universal de Perda de Solo foi calculada através do modelo Sediment Delivery Ratio - InVEST, desenvolvido por Natural Capital Project. As características hidrográficas contribuíram para estimar a taxa de transporte de sedimentos. Aplicando o modelo hidrossedimentológico, os potenciais valores de turbidez foram comparados entre dois cenários de uso e ocupação do solo. Os cenários status quo têm alto índice de preservação da natureza devido às áreas protegidas, cobertas por florestas e outras vegetações. Os cenários hipotéticos sugerem mudanças de uso e ocupação do solo considerando nenhuma delimitação para proteção ambiental. Em ordem de uso da água para abastecimento doméstico, foram usados três métodos para valorar os benefícios gerados pela proteção das bacias de drenagem. Dois métodos consideram os valores associados ao custo evitado no tratamento de água, por gastos com produtos químicos e com disposição do lodo. O custo de mitigação contempla as despesas para dragar os sedimentos do reservatório de água em usinas hidrelétricas. O alto nível de sedimentos em suspensão aumenta as despesas para abastecimento de água e geração de energia. O PSE é baseado na economia apresentada entre o cenário status quo e o cenário hipotético. A Área de Proteção Ambiental Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul apresentou o maior valor para o PSE (R$ 21 milhões por ano), seguida pelo Parque Nacional de Brasília (R$ 19 milhões por ano). Outras Unidades de Conservação também apresentaram substanciais valores anuais para PSE, que devem ser incorporados na discussão: Parque Nacional Mapinguari (R$ 16 milhões); Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (R$ 9 milhões); Estação Ecológica Castanhão (R$ 3 milhões); Parque Nacional da Tijuca (R$ 2 milhões). Os menores valores foram designados para a Floresta Nacional Araripe-Apodi (R$ 280.000) e Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (R$ 30.000). Os valores de PSE são intrinsicamente ligados a taxa de proteção ambiental e ao tamanho das bacias de drenagem. Os resultados auxiliam em estimar a efetividade da proteção dos recursos hídricos e da perda de solo evitada. Através da contribuição para o orçamento das Unidades de Conservação, o mecanismo de PSE pode ajudar na eficiência do gerenciamnento das áreas protegidas e da conservação da natureza no Brasil. |